Inexigibilidade de licitação

Contratação direta e inexigibilidade (lei 14.133/21)

Apresentação técnica

"a GeoAurum, sob a responsabilidade técnica do Dr. Sergio Klein, oferece soluções especializadas em regularização de atividade mineral, geologia de engenharia e perícia ambiental fundamentadas na notória especialização de seu corpo técnico, acumulada ao longo de mais de 40 anos de atuação e titulação acadêmica de doutorado."

1. fundamentação jurídica

"nossas contratações podem ser realizadas por meio de inexigibilidade de licitação, conforme previsto na nova lei de licitações (lei nº 14.133/2021):

• art. 74, inciso iii: estabelece que a licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização."

2. critérios de notória especialização da geoaurum

"conforme o § 3º do art. 74, a notória especialização é caracterizada quando o profissional é reconhecido como um dos melhores em sua área, o que comprovamos através de:

• titulação acadêmica: doutorado e mestrado em geociências pela Universidade de São Paulo.

• experiência profissional: 43 anos de atuação ininterrupta em geologia, com atuação de destaque em grandes projetos hidrelétricos, projetos urbanos pel Prefeitura de São Paulo, 16 anos atuando no Serviço Geológico do Brasil e 15 anos como consultor e perito judicial.

• confiança do judiciário: atuação em centenas de perícias judiciais para o tjsp.

• acervo técnico: certidões de acervo técnico (cat) que atestam a execução de serviços de alta complexidade."

3. serviços passíveis de inexigibilidade

• pareceres técnicos para licenciamento ambiental complexo.

• laudos de estabilidade de encostas e gestão de riscos geológicos.

• perícias e auditorias ambientais em áreas degradadas.

• treinamentos especializados para servidores municipais e estaduais.

• assessoria técnica em termos de ajustamento de conduta (tac).

4. facilitação para o gestor público

"disponibilizamos um kit de contratação direta contendo:

1. currículo lattes detalhado do responsável técnico.

2. certidões de acervo técnico (cat/crea).

3. modelo de justificativa de inexigibilidade pronto para análise jurídica.

4. proposta comercial personalizada."